A compra de imóveis por estrangeiros em Portugal é facilitada pela legislação portuguesa. O processo é direto, especialmente para quem possui o valor total do imóvel. Quem necessita de financiamento, terá de superar outras etapas, a começar pela comprovação de recursos para os bancos portugueses.

É importante, desde logo, entender a nomenclatura dos imóveis. Em Portugal, as opções vão desde ‘moradias’ ou ‘vivendas’, que são casas, até ‘apartamentos’, ‘quintas’ (pequenas propriedades rurais) e ‘herdades’ (fazendas de maior dimensão). Familiarizar-se com termos como T0, T1, T2, que indicam o número de quartos do imóvel, também facilitará essa busca.

Em média, o preço do metro quadrado em Portugal gira em torno de €2.530 euros. Esse valor varia de acordo com a localização e o tipo de imóvel. Seja à vista ou financiado, alguns documentos são obrigatórios, como Número de Identificação Fiscal (NIF), passaporte, comprovantes de renda, contrato de trabalho quando houver, e uma declaração de idoneidade financeira.

O financiamento bancário, que a recente subida das taxas de juro complicou, tem uma limitação etária. Em 2022, o Banco de Portugal ajustou os prazos máximos para o assim chamado crédito habitação. O objetivo foi de reduzir a maturidade média dos novos contratos para 30 anos. A partir de então, clientes com até 30 anos têm um prazo máximo de reembolso de 40 anos; entre 30 e 35 anos o limite sugerido é de 37 anos. Para quem tem mais de 35 anos, o prazo máximo estabelecido pelo Banco de Portugal é de 35 anos. 

Na prática, clientes aposentados e acima dos 65 anos não alcançam esse máximo. Também há um limite máximo nos empréstimos para estrangeiros, que corresponde a 80% do valor do imóvel. Adquirir um imóvel em Portugal significa estar sujeito ao pagamento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), o equivalente ao IPTU no Brasil, além do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) no ato da compra, e o Imposto de Selo.

A ajuda de um corretor de imóveis e um advogado pode ser importante, especialmente para quem ainda não reside em Portugal. Estes profissionais podem orientar sobre custos, documentos e trâmites legais.

A figura do consultor imobiliário, que trabalha para o cliente e seria responsável por indicar o melhor caminho para obter financiamento não possui uma avaliação unânime. Vários analistas assinalam que muitas vezes eles podem agir na direção de recomendar o caminho de acordo com outros interesses. No Linkedin existem centenas de ofertas de vagas para consultores imobiliários - todas vinculadas a corretoras de imóveis.

Plataformas especializadas, como Idealista ou Supercasa reúnem anúncios de centenas de imobiliárias e facilitam a busca. Mas sempre é possível recorrer a uma ou mais imobiliárias, demandando com mais detalhes o que se busca. Após a escolha, a formalização ocorre com a assinatura de um contrato-promessa de compra e venda e, posteriormente, a escritura, que confirma a transação.

Comprar um imóvel em Portugal não confere automaticamente direito à cidadania ou visto de residência. O processo para obter esses documentos é separado e não está vinculado à posse de um imóvel. O visto Gold , que assegurava a nacionalidade a quem adquirisse um imóvel de 500 mil euros ou mais, deixou de existir em 2023, quando entrou em vigor o pacote Mais Habitação.

Fundos imobiliários

Os fundos imobiliários em Portugal têm aumentado significativamente seus investimentos em imóveis residenciais. Estes fundos agregam investidores individuais ou coletivos para investir em terrenos e imóveis, visando maximizar os lucros.

Geridos por corretoras especializadas, os fundos podem ser de renda (tijolo), papel (recebíveis) ou híbridos. Os investidores escolhem cotas do fundo para investir, gerenciadas pelo gestor do fundo, conforme estratégia definida. Existem três tipos de fundos: abertos, fechados e mistos. Os abertos têm unidades de participação variáveis, enquanto os fechados têm um número fixo. Os mistos combinam unidades fixas e variáveis.

Em 2023, os fundos de investimento imobiliário portugueses aumentaram sua exposição a imóveis residenciais, representando 17,4% da carteira, impulsionados pela criação de novas sociedades de investimento coletivo imobiliário. No entanto, o impacto dos fundos no mercado habitacional ainda é limitado, representando cerca de 9,5% do volume total de transações de alojamentos familiares em 2023.

FONTE: DN

The most popular residence visas in Portugal are:

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